DispensaDivulgada no PNCP

A cooperação estabelecida neste instrumento tem por objetivo o fornecimento de apoio técnico do TRT15 ao TRT6 para implementação do modelo de secretaria conjunta similar ao adotado pelo TRT15, conforme os normativos internos do TRT15, que servirão como base orientadora para a execução do projeto.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra173Controle PNCP00509968000148-1-003841/2024ProcessoProad nº 19652/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras