Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Psicologia e na área de Odontologia - Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), em conformidade respectivamente com a Lei nº 4.119 de 27/08/1962 e com a Lei nº 11.889/2008, que regulamentam o exercício destes profissionais, assim como em conformidade com a Lei Nº 14.133, de primeiro de abril de 2021 e com a resolução do CNJ N º 207, de 15 de outubro de 2015, a serem executados com regime de dedicação e
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00509968000148-1-003933/2024Processo3386/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação19/11/2024, 07:07Abertura19/11/2024, 08:00Encerramento04/12/2024, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
O edital encontra-se ainda no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08002405900142024