DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição do Laboratório de Bromatologia da Embrapa Meio-Norte na 17ª edição do Ensaio de Proficiência promovido e coordenado pelo laboratório CBO (EPCBO). para capacitar e aferir práticas laboratoriais de ensaios analíticos necessários para atender a demanda do setor produtivo na área de alimentação animal e alimentação humana.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00348003000110-1-000488/2025Processo21188.001047/2025-86ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 08:52
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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