DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de xícaras de porcelana branca, com pires, de acordo com layout fornecido pela Ejud20 (anexo I e II do TR), para utilização nos eventos/capacitações da Ejud20

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 8.086,00
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Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP00509968000148-1-003942/2024Processo2881/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2024, 10:51Abertura19/11/2024, 10:51Encerramento11/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor estimado para a presente aquisição enquadra-se no permissivo legal disposto no art. 75,II da Lei 14.133/2021.