DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 (dois) quadros de atividades a serem utilizados pela Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade, para registro, planejamento e agendamentos de capacitações/eventos dos Programas Aluno Cidadão e Jovem Aprendiz, Trabalho Seguro, Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Trabalho Infantil e Equidade de Raça, e Diversidade, bem como dos Subcomitês PòpRuaJud, Equidade e Diversidade e Acessibilidade e Inclusão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00509968000148-1-001912/2025Processo671/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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