InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CD TRT4 N° 501/2024 - Acordo de Cooperação Técnica para a formação de rede de âmbito estadual, integrada à Rede de Controle da Gestão Pública.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra453Controle PNCP00509968000148-1-003958/2024Processo6295/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/11/2024, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conforme documentos em anexo.
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