DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios odontológicos da Seção de Atenção à Saúde - SEATS, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
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Compra142Controle PNCP00509018000113-1-002454/2025Processo0005777-57.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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