DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos e artísticos, compreendendo a elaboração de uma revista de histórias em quadrinhos (cartilha) com a temática “Trabalho Escravo”, ilustrada com os personagens de autoria de MARCOS ROBERTO VAZ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00509968000148-1-003980/2024Processo59819/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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