DispensaDivulgada no PNCP
Locação de espaço físico, objetivando a realização da “XI ENCONTRO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO”, no período entre 12 e 14/11/2024, organizado pela Secretaria da Escola Judicial da 21ª Região - SEJ, item fracassado da Dispensa Eletrônica nº 90021/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00509968000148-1-004006/2024Processo4166/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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