DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gandolas táticas e jaquetas operacionais, segundo o padrão instituído pela Resolução CNJ nº 379/2021, para os Agentes da Polícia Judicial deste TRT4.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP00509968000148-1-004077/2025Processo4486/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 12:44Abertura26/11/2025, 10:00Encerramento01/12/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Dispensa Eletrônica nº 438/2025
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