DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de microfones para uso nas Turmas, destinados ao Fórum Trabalhista de Natal, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Goianinha, Macau e Mossoró.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP00509968000148-1-004079/2025Processo4798/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 13:43Abertura25/11/2025, 14:00Encerramento01/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A descrição detalhada da solução como um todo consta do tópico 3 do Termo de Referência. Havendo divergências entre as descrições contidas no CATMAT e a do Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último.