InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cadastramento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado do RN - SINTRAJURN como entidade consignatária na folha de pagamento deste Tribunal.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00509968000148-1-004131/2025Processo3653/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74