DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mochilas saco ecológicas para atender à demanda do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00509968000148-1-004147/2024Processo05842/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 12:43Abertura02/12/2024, 12:43Encerramento09/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para a presente contratação enquadra-se no disposto do Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
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