DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Desinsetização / Desratização / Dedetização/ Descupinização, Controle de pragas (combate a escorpiões, aranhas, moscas, mosquitos da dengue, formigas, cupim, ratos entre outros).
ESTADO DE ALAGOAS · SECRET. DE ESTADO DA ASSIST. E DESENV. SOCIAL
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP12200176000176-1-000509/2024Processo13020.1650/2024ÓrgãoESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão12200176000176Unidade compradoraSECRET. DE ESTADO DA ASSIST. E DESENV. SOCIALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 13:12Abertura07/10/2024, 13:12Encerramento14/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor a ser contratado não ultrapassa o limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.