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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da médica especialista na área de Psiquiatria, Dra. SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA - CPF: 388.598.072-04, a fim de compor junta médica oficial para avaliar o estado de saúde e capacidade laborativa de servidora, conforme Termo de Referência, documento 02 do PROCESSO PROAD 8305/2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra198Controle PNCP00509968000148-1-004164/2024Processo8305/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2024, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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