InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa PROJETO DE EDUCAÇÃO REGRAS DO JOGO LTDA., ministrada pelo Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO, para realização da palestra “O Hábito da Excelência”, no dia 05/12/25, no 11º Andar do Prédio-Sede, totalizando 2 h/a, realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 7.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra79Controle PNCP00509968000148-1-004201/2025Processo6846/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 18:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal