DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de diversos itens para uso na Creche deste Regional. O descritivo completo do(s) item(ns) encontra(m)-se no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 059/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90059Controle PNCP00509968000148-1-004229/2024ProcessoProad 63.953/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/12/2024, 14:53Abertura06/12/2024, 14:53Encerramento11/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite previsto no Art. 75º,II da Lei nº 14.133/21.
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