InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de escolas e creches situadas na cidade de São Paulo/SP, interessadas em prestar serviços de creche/berçário e educação infantil as funcionárias/servidoras afetos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante contratação direta, conforme condições deste Edital de convocação COADM n° 90002/2024. A contratação direta, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, será realizada com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 conforme Decreto n° 11.878,
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP46384400000149-1-000032/2025Processo007.00044214/2024-86ÓrgãoSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão46384400000149Unidade compradoraESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2025, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Credenciamento de escolas e creches situadas na cidade de São Paulo/SP, interessadas em prestar serviços de creche/berçário e educação infantil as funcionárias/servidoras afetos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mediante contratação direta, conforme condições deste Edital de convocação COADM n° 90002/2024. A contratação direta, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, será realizada com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 conforme Decreto n° 11.878,