InexigibilidadeDivulgada no PNCP
solicitação de inscrição de Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região no XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho, promovido pela empresa M DE B SANT' ANNA ( nome fantasia Atual Eventos).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP00509968000148-1-004234/2025Processo5262/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal