DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como a execução de serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da câmara municipal de Caicó/RN, especialmente no que se refere ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores em missões oficiais, participação em cursos, capacitações, congressos, seminários e demais eventos de interesse público, visando ao aperfeiçoamento das atividades legislativas e ao regular desempenho das funções institucionais do poder legislativo municipal.
CAICO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Caicó
Dados da publicação
Compra027Controle PNCP08385940000158-1-000032/2026Processo027/2026ÓrgãoCAICO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08385940000158Unidade compradoraCâmara Municipal de CaicóLocalCaicó/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 09:20Abertura09/06/2026, 00:00Encerramento09/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras