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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 20 exemplares da obra literária ESCOLAS JUDICIAIS TRABALHISTAS - experiências e boas práticas, produzida de forma conjunta por Escolas Judiciais integrantes do CONEMATRA perante fornecedor exclusivo.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra224Controle PNCP00509968000148-1-004244/2024Processo13331/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 08:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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