DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00509968000148-1-004310/2024Processo4530/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2024, 14:38Abertura12/12/2024, 14:38Encerramento19/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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