DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, potável, sem gás, acondicionada em garrafões fabricados em termoplástico com capacidade de 20 (vinte) litros, lacrados, para a Procuradoria da República em Sergipe, durante o exercício de 2025.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP26989715000102-1-002032/2024Processo135000000801/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 11:22Abertura07/10/2024, 11:22Encerramento14/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor, dentro dos limites do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
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