InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “Direito Jurisprudencial: Premissas para um sistema de precedentes no Direito”, na modalidade presencial, a ser ministrado por Estêvão Mallet, no dia 19 de setembro de 2025, no prédio sede do TRT 24ª Região, em Campo Grande/MS

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00509968000148-1-004314/2025Processo4918/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal