DispensaDivulgada no PNCP
Resma de Papel reciclado, formato A4, 210 mm x 297 mm (75 g/m²), superfície lisa e massa homogênea, espessura uniforme, fibras no sentido longitudinal, baixo índice de deformação devido ao calor, confeccionado com 100% de material reciclado, ou seja, a partir de aparas pré e pós-consumo; em conformidade com a norma ABNT NBR 15.755:2009. Descrição completa constante no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90059Controle PNCP00509968000148-1-004357/2024Processo0000424-61.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/12/2024, 17:48Abertura16/12/2024, 17:48Encerramento19/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação dentro do enquadramento legal.