DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de elaboração de estudo de compatibilidade entre o sistema de ar condicionado existente e o novo layout proposto para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O descritivo completo do item encontra-se no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 65/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90065Controle PNCP00509968000148-1-004368/2024Processo68616ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2024, 18:17Abertura17/12/2024, 18:17Encerramento23/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite previsto no Art. 75º,I da Lei nº 14.133/21.