DispensaDivulgada no PNCP
CD TRT4 Nº 561/2024 - Contratação do serviço de transporte de processos do Foro Trabalhista de Caxias do Sul ao prédio do Arquivo, localizados na mesma cidade em diferentes endereços (distância aproximada de 1 km), e retorno dos processos ao Arquivo, para o exercício 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra502Controle PNCP00509968000148-1-004369/2024Processo6670/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2024, 19:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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