DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Banco de Imagens, conforme descrição na folha de rosto do aviso de dispensa
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00509968000148-1-004369/2025Processo6011/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 15:33Abertura15/12/2025, 08:00Encerramento19/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Banco de Imagens – TRT da 19ª Região ? Quantitativo: 100.000 (cem mil) imagens disponíveis para uso da Contratante ? Tipos de arquivos: fotos, ilustrações e imagens vetoriais ? Temáticas obrigatórias: