DispensaDivulgada no PNCP
CD TRT4 Nº 567/2024 - Aquisição de capas para coletes balísticos (11 M, 8 G, 3 GG) para os Agentes do Núcleo Especializado de Proteção e Escolta (NEPE) e da Divisão de Polícia Judicial (DPOL).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra503Controle PNCP00509968000148-1-004370/2024Processo7575/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2024, 20:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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