DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de empresa especializada em seguro automotivo, visando a cobertura e proteção dos veículos componentes da frota desta organização militar, a fim de garantir a segurança, manutenção e prontidão operacional dos veículos, atendendo às necessidades de uso diário e situações emergenciais.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-002323/2025Processo63101000217202568ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 10:19Abertura27/03/2025, 10:19Encerramento01/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.