DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 27 pares de placas de segurança para os veículos oficiais do TRT-MG, utilizados pelos desembargadores, policiais judiciais e autoridades em visita a esta Corte, através de empresa estampadora de placas devidamente credenciada pelo Detran MG no município de Belo Horizonte.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00509968000148-1-004522/2024Processo10468/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/01/2025, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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