InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no Curso de Armeiro - Credenciamento Nível I, a 01 servidor, no período de 14 à 17/11/2024, das 8h às 12h e das 13h às 20h, com carga-horária de 40h, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba-PR.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Dados da publicação
Compra218Controle PNCP00509968000148-1-004580/2024Processo4169/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/01/2025, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública