InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrição da servidora Taisa Aragão de Santana (Assessora Jurídica) no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, promovido pela empresa Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda (CNPJ nº 33.925.782/0001-29), na modalidade a distância (on-line), com encontros mensais ao vivo, suporte via grupo exclusivo de alunos e acesso ilimitado ao conteúdo gravado pelo período de 12 (doze) meses, totalizando carga horária de 75 (setenta e cinco) horas.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA
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CompraIL 54Controle PNCP00525967000197-1-000010/2026Processo84/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHACNPJ do órgão00525967000197Unidade compradoraCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHALocalCanelinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de lavagem veicular completa (higienização interna e externa), de forma parcelada e sob demanda, destinados ao atendimento e à manutenção da frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.DL 30 · Canelinha/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de operação, regulagem e assistência presencial de sistema de áudio e sonorização, visando ao suporte operacional das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha/SC, a serem realizadas nos dias 04 e 11 de agosto de 2026.DL 32 · Canelinha/SC · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a criação de arte, confecção, fornecimento e instalação de elementos de identidade visual, bem como o fornecimento de insumos para organização documental, visando atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Canelinha/SC,DL 6 · Canelinha/SC · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro predial, para a proteção contra incêndio, explosão, fumaça, queda de aeronave, danos elétricos, impacto de veículos, subtração de bens, responsabilidade civil, quebra de vidros, vazamento de tanques ou tubulações, vendaval, furacão, ciclone, tornado e queda de granizo, bem como a queima de equipamentos eletrônicos, na Câmara de Vereadores de Canelinha/SC, observados os limites financeiros e as condições detalhadas no Termo de Referência.DL 28 · Canelinha/SC · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais, visando à cobertura do estagiário contratado pela Câmara de Vereadores de Canelinha/SC, em estrita conformidade com o artigo 9º, inciso IV, da Lei Federal nº 11.788/2008, consoante as especificações e condições detalhadas no Termo de Referência.DL 27 · Canelinha/SC · Dispensa · 17/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arquitetura voltados à elaboração de Projeto de Design de Interiores para a Câmara de Vereadores de Canelinha/SC. As atividades compreendem o levantamento preliminar e diagnóstico (físico, fotográfico e dimensional) do espaço, o desenvolvimento de layouts personalizados e a modelagem tridimensional (3D). O objeto inclui a entrega de Projeto Executivo completo — composto por plantas de layout, luminotécnica (técnica e decorativa), pontos elétricos complementares, paginação de revestimentos, além do detalhamento de marcenaria e acabamentos —, acompanhado por Memorial e Planilha, suporte técnico por meio de visitas e fiscalização da implantação.DL 26 · Canelinha/SC · Dispensa · 15/06/2026
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em bombonas retornáveis de 20 (vinte) litros, mediante sistema de reposição por troca de vasilhames, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha, compreendendo as unidades escolares, Centros Municipais de Educação Infantil, setores administrativos, bibliotecas, espaços culturais, centros esportivos, projetos, programas, eventos e demais unidades vinculadas à Secretaria, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE CANELINHA59 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para Contratação de empresa para confecção, fornecimento, instalação e aplicação de materiais de comunicação visual e identificação institucional, compreendendo folders institucionais, carimbos auto tintados, placas externas iluminadas em ACM com estrutura metálica e sistema de iluminação em LED, bem como adesivação veicular, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.MUNICIPIO DE CANELINHA53 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o sistema de registro de preços a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, escolares e correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e educacionais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte Turismo e Juventude e unidades vinculadas à essa Secretaria, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.MUNICIPIO DE CANELINHA37 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção preventiva e corretiva, montagem, revisão, regulagem e suporte técnico em equipamentos eletrodomésticos e sistemas eletrônicos, compreendendo fogões industriais (com fornos), buffets, geladeiras, freezers e bebedouros, bem como sistemas de portões eletrônicos (motores e controles), interfones e vídeo porteiros, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e todos os insumos necessários à adequada execução dos serviços, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha/SC, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade das atividades nas unidades atendidas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE CANELINHA47 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para Aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados à manutenção das atividades das escolas, creches e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Canelinha/SC, visando garantir adequadas condições de limpeza, higienização, conservação dos ambientes e atendimento das demandas diárias das unidades escolares e administrativas, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.MUNICIPIO DE CANELINHA50 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico de sistemas de rastreamento veicular, videomonitoramento veicular, nobreaks e racks destinados às escolas, creches, Secretaria Municipal de Educação e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, incluindo a locação de chips de dados para funcionamento dos rastreadores veiculares, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de rastreamento veicular, videomonitoramento veicular e videomonitoramento das escolas, centros de educação infantil (creches), Secretaria Municipal de Educação e demais unidades vinculadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE CANELINHA49 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de locação, montagem, desmontagem, instalação, operação e suporte técnico de estruturas, equipamentos e mobiliários destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, incluindo sonorização, iluminação, palcos, tendas, pavilhões, banheiros químicos, grades de isolamento, mesas, cadeiras e demais estruturas correlatas, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.MUNICIPIO DE CANELINHA43 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
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