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InexigibilidadeRevogada

Prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação conforme relação constante no Anexo IX, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 406.485.850,64
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00530279000115-1-000097/2025Processo00200.005883/2025-54ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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