InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de fundação interessada na concessão, de forma não-onerosa, do direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar a obra audiovisual de propriedade do Senado Federal denominada "Quando Elas se Movimentam ", de acordo com os termos e condições definidos no Edital de Chamada Pública n. 001/2025 e no contrato de licenciamento a ser celebrado.
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP00530279000115-1-000187/2025Processo00200.012503/2025-38ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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