DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificados Governo de Identidade Digital em nuvem, sob demanda, com garantia técnica e com validade mínima de 3 anos, compatível com o SIAFI, para pessoas físicas e jurídicas, com a previsão de videoconferência para emissão de certificados, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período até o limite de 120 meses
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00530279000115-1-000247/2024Processo00200.016669/2024-42ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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