InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de criação de produção de arte, arquivo final e licenciamento para impressão do Almanaque da Cidadania – O Senado e a Constituição: a construção da Cidadania , com personagens da Turma da Mônica, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal.
SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP00530279000115-1-000265/2024Processo00200.001423/2024-76ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2024, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A) Elaboração de roteiro, a partir de proposta de temas apresentada pelo contratante e reunião de briefing realizada entre as partes, para a produção da revista. B) elaboração de arte, ilustração, colorização, diagramação e entrega de arquivo para impressão de 1 (uma) revista especial de história em quadrinhos com a Turma da Mônica, sobre o tema “Cidadania”; C)Licenciamento dos direitos autorais