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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PARTICIPACAO DE SERVIDOR DA DITEC NA ACAO EDUCACIONAL FOUNDATIONS OF INCIDENT MANAGEMENT , REALIZADA NA CIDADE DE SAO PAULO - SP, ENTRE OS DIAS 13 E 17/07/2026.

CAMARA DOS DEPUTADOS · CAMARA DOS DEPUTADOS

Valor estimadoR$ 3.750,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00530352000159-1-000108/2026Processo481861/2026ÓrgãoCAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ do órgão00530352000159Unidade compradoraCAMARA DOS DEPUTADOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições, publicações oficiais da Câmara dos Deputados, desenvolvimento de objetos de aprendizagem e de revisão publicitária de produtos multimídia, educação à distância e produção editorial e de multimídia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses.151 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

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  8. A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados, sob demanda, de administração e operacionalização de programa de estágio, mediante pagamento de preço unitário mensal por estagiário ativo, para atuar como Agente de Integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, compreendendo a intermediação e a execução de todas as etapas relacionadas ao recrutamento, à seleção, à contratação, ao acompanhamento, à gestão documental, ao treinamento e ao desligamento de estudantes estagiários, no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, conforme descrição no Termo de Referência em anexo.CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL27 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 3.750,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.750,00 · Homologado

Fornecedor: NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR · 05506560000136