InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da instrutora interna do TCU Francismary Souza Pimenta Maciel para a atividade de docência em ações presenciais do evento interno "Lei 14.133/2021: Governança, Responsabilidade e Accountability em Licitações e Contratos Públicos.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP00531640000128-1-000183/2025Processo012501/2025ÓrgãoSUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ do órgão00531640000128Unidade compradoraSTF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme consta no processo SEI 012501/2025.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Aquisição de arma de fogo do tipo pistola.81 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo Seminário PROART - Pesquisa Clínica dos Riscos Psicossociais do Trabalho.80 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo Imersão em DTM, Bruxismo e Placas Oclusais Dr. Ricardo Tanus.79 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Analista de desenvolvimento de sistemas, Desenvolvedor de sistemas de tecnologia da informação (técnico), Administrador de banco de dados e Arquiteto de soluções de tecnologia da informação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.5 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Evento externo Curso OKR + Soft Skills + IA.78 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Evento externo Fiscalização de Contratos com o Auxílio das Ferramentas de Inteligência Artificial.77 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet residencial72 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Curso "Fiscalização e Gestão de Contratos de 'Facilities'".75 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Curso de "Comunicação Estratégica no Judiciário: Linguagem Clara, Linguagem Simples e Inteligência Artificial Aplicada à Produção de Notícias".74 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Imersão Zênite em Contratação Direta.73 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
Segmento e localização
9Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0139-3/03Cultivo de pimenta-do-reino
- GL-108/E MED (Espargidor MED de OC – Spray de pimenta em espuma): spray de tamanho médio (diâmetro: 45 mm, comprimento: 150 mm e peso líquido: 125 g), com sistema de jato espuma, ideal para direcionar a substância empregada, com agente capsaicina natural e alcance de 2 (dois) metros.SENADO FEDERAL105 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Inscrição da servidora Denise Pimenta de Oliveira na 38ª Reunião Anual da Abeu / 8º Seminário de Edição UniversitáriaINSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA62 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/03/2026
- Inscrição da empregada- Andreia Alves Pimenta - da Infra S.A. para participar do Curso Contabilidade e Análise de Balanços de Empresas Construtoras, nos dias 18, 19, 25 e 26 de novembro de dia 02 de dezembro de 2025, na modalidade onlineVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/10/2025
- Contratação de serviço para elaboração de artigo com a respectiva cessão de direitos autorais do autor João Paulo Garrido Pimenta, que comporá o projeto de publicação "A Bacia do Prata no século XIX: política, economia e sociedade".FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO69 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/08/2025
- Fornecimento água e saneamento para o imóvel onde se encontra-se instalada a APS PIMENTA BUENO, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL126 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/07/2025
- Prestação de serviços de vigilância orgânica, com armamento letal e não letal, incluindo armas de fogo, armas de choque e spray de pimenta, a serem executados 24 horas por dia, 7 dias por semana, com dedicação exclusiva de mão de obra. O objetivo é atender às necessidades de segurança e proteção do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme as condições e exigências estabelecidas em Edital.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO90008 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/05/2025
- Contratação de serviço público de Fornecimento de Energia Elétrica junto à CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para os equipamentos e instalações do COMAER no estado de Minas Gerais. Os serviços serão prestados nas seguintes localidades: Destacamento de Controle de Espaço Aéreo de Três Marias - DTCEA-TRM - Rodovia BR-040, km 252 Serra do Dilúvio São Gonçalo do Abaeté - MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Araxá - EACEA-VAX - Fazenda da Serra, Km 35 da Rodovia MG-428 Área Rural 38190-000 – Araxá – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Buritis - EACEA-BUT - Rodovia MG-400, Vila Serrana 38660- 000 – Buritis – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Matozinhos - EACEA-CNF - Rua Ulisses Gomes Ferreira Bairro São Paulo 35720-000 – Matozinhos – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Montes Claros - EACEA-MK - Avenida Antônio Pimenta, 500 – Guarujá 39404-214 – Montes Claros – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Piedade - EACEA-PIE - Serra da Piedade 34800-000 – Caeté – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Teófilo Otoni - EACEA-TOT - Fazenda Córrego Mestre Campos, nº 1 Área Rural 39800-000 – Teófilo Otoni – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Uberaba - EACEA-URB - Rua Alonso Teles Mendes, nº 3 – Ozanan 38045-752 – Uberaba – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Varginha - EACEA-VGH - Aeroporto Maj Brig Trompowsky Avenida José Ribeiro Tristão, nº 1.737 37002-970 – Varginha – MG; Vila Militar do DTCEA-TRM - Núcleo Habitacional da Aeronáutica, Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, 1302, CEP: 39205-000, Três Marias-MG.COMANDO DA AERONAUTICA39 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/12/2024
- Aquisição de espargidores de agente pimenta (OC – oleoresin capsicum), para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF)MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90031 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/10/2024
- Inscrição do docente João Manoel Dias Pimenta, Matrícula SIAPE 1309532, para participar do evento intitulado “14° Congresso Internacional de Ar-Condicionado, Refrigeração, Aquecimento e Ventilação – MERCOFRIO 2024)”, a ser realizado no período de 10 a 12 de setembro de 2024, na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação dos artigos científicos “USO DE SIMULAÇÃO CFD PARA ORIENTAR SOLUÇÕES DE PROJETO EM DATA CENTERS“ e “SOLUÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO APLICÁVEIS EM EDIFICAÇÕES DE BALANÇO ENERGÉTICO NULO: UMA VISÃO GERAL“, a pedido do Departamento de Engenharia Mecânica (ENM) da Faculdade de Tecnologia (FT) da Universidade de Brasília (UnBFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA435 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/08/2024