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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

GL-108/E MED (Espargidor MED de OC – Spray de pimenta em espuma): spray de tamanho médio (diâmetro: 45 mm, comprimento: 150 mm e peso líquido: 125 g), com sistema de jato espuma, ideal para direcionar a substância empregada, com agente capsaicina natural e alcance de 2 (dois) metros.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

Valor estimadoR$ 40.840,64
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00530279000115-1-000149/2026Processo00200.024203/2025-00ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0139-3/03Cultivo de pimenta-do-reino

  1. Contratação de serviço público de Fornecimento de Energia Elétrica junto à CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para os equipamentos e instalações do COMAER no estado de Minas Gerais. Os serviços serão prestados nas seguintes localidades: Destacamento de Controle de Espaço Aéreo de Três Marias - DTCEA-TRM - Rodovia BR-040, km 252 Serra do Dilúvio São Gonçalo do Abaeté - MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Araxá - EACEA-VAX - Fazenda da Serra, Km 35 da Rodovia MG-428 Área Rural 38190-000 – Araxá – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Buritis - EACEA-BUT - Rodovia MG-400, Vila Serrana 38660- 000 – Buritis – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Matozinhos - EACEA-CNF - Rua Ulisses Gomes Ferreira Bairro São Paulo 35720-000 – Matozinhos – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Montes Claros - EACEA-MK - Avenida Antônio Pimenta, 500 – Guarujá 39404-214 – Montes Claros – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Piedade - EACEA-PIE - Serra da Piedade 34800-000 – Caeté – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Teófilo Otoni - EACEA-TOT - Fazenda Córrego Mestre Campos, nº 1 Área Rural 39800-000 – Teófilo Otoni – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Uberaba - EACEA-URB - Rua Alonso Teles Mendes, nº 3 – Ozanan 38045-752 – Uberaba – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Varginha - EACEA-VGH - Aeroporto Maj Brig Trompowsky Avenida José Ribeiro Tristão, nº 1.737 37002-970 – Varginha – MG; Vila Militar do DTCEA-TRM - Núcleo Habitacional da Aeronáutica, Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, 1302, CEP: 39205-000, Três Marias-MG.COMANDO DA AERONAUTICA39 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/12/2024
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