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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

GL-108/E MED (Espargidor MED de OC – Spray de pimenta em espuma): spray de tamanho médio (diâmetro: 45 mm, comprimento: 150 mm e peso líquido: 125 g), com sistema de jato espuma, ideal para direcionar a substância empregada, com agente capsaicina natural e alcance de 2 (dois) metros.

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00530279000115-1-000149/2026Processo00200.024203/2025-00ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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