InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da CLÍNICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00531954000120-1-000028/2026Processo0048832/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução DDI, composta pelos serviços essenciais de rede DHCP (Dynamic Host Configuration Protocol), DNS (Domain Name System) e IPAM (IP Address Management) com garantia, suporte técnico e licenciamento, admitindo-se as seguintes funcionalidades adicionais integradas à plataforma: descoberta automatizada de ativos de rede, análise de registros de eventos (logs) e geração de relatórios operacionais e gerenciais102 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Registro de preços para aquisição de mesas de centro e mesas laterais para gabinetes de desembargadores, bem como de cadeiras fixas em madeira para mesas de reunião dos gabinetes da Corregedoria, da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência, com fornecimento de bens novos, entregues montados de fábrica, em conformidade com as especificações técnicas, critérios de sustentabilidade definidos pela Administração, e nos termos do edital e dos seus anexos.118 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa PRIMA PELLE DERMATOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.132 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Prestação de serviços de impressão e instalação de adesivo vinil (plotagem) para expositores e gigantografia129 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de infraestrutura, de atendimento a usuários de TIC e de áudio e vídeo para o TJDFT por pagamento fixo mensal, sob demanda, por meio de Ordens de Serviço (OS), vinculada ao atendimento de Níveis Mínimos de Serviços (NMSs) previamente estabelecidos, nos termos do edital e dos seus anexos.128 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- registro de preços para a aquisição de equipamentos de circulação de ar.21 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação de serviço para substituição do envelopamento externo do Container Data Center (CDC), instalado em contêiner metálico, compreendendo a remoção do envelopamento existente, confecção, fornecimento e instalação de novo envelopamento, com material resistente às intempéries, visando proteção da estrutura e preservação da identidade visual institucional, conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.127 · Brasília/DF · Dispensa · 27/07/2026
- Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo e, sem serviço de instalação, fornecimento de materiais elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos.15 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Aquisição de equipamentos de proteção individual e operacional destinados à realização de curso de tiro com pistolas calibre 9mm por magistrados do TJDFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.126 · Brasília/DF · Dispensa · 17/07/2026
- Realização do CURSO DE APROFUNDAMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA, em turma exclusiva para o Tribunal, no período de 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, com carga horária total de 20 horas-aula.125 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
- Aquisição potencial de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) pertencentes ao Grupo 36.90.21. (MEDICINA FÍSICA - COMPRA REGULAR), com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90122 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificaçõesSENADO FEDERAL80 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificaçõesSENADO FEDERAL79 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Credenciamento do Centro Clínico Bandeirante Serviços e Assistência Médica Ltda, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 07/2024 - CBMDF que visa o credenciamento de FISIOTERAPIA, FONOTERAPIA e TERAPIA OCUPACIONAL.FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF41 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Credenciamento do Centro Clínico Bandeirante Serviços e Assistência Médica LtdaFUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF38 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos,SENADO FEDERAL78 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL20 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO110 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/04/2026
- Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de alimentação para ser utilizado nas demandas e atividades metodológicas/eventos a serem realizados sob solicitação pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-DF, conforme condições e especificações constantes do Edital, e seus Anexos.Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
- Contratação de serviços Assistência Técnica, incluindo a emissão de Parecer Técnico com Laudos de Avaliações de Imóveis, cujo objetivo é apoiar o Ministério da Educação na tomada de decisões para a implementação das Políticas Públicas integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PACMINISTERIO DA EDUCACAO70 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/04/2026