InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa ILUMINAR PSICOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00531954000120-1-000034/2026Processo30323/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução DDI, composta pelos serviços essenciais de rede DHCP (Dynamic Host Configuration Protocol), DNS (Domain Name System) e IPAM (IP Address Management) com garantia, suporte técnico e licenciamento, admitindo-se as seguintes funcionalidades adicionais integradas à plataforma: descoberta automatizada de ativos de rede, análise de registros de eventos (logs) e geração de relatórios operacionais e gerenciais102 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Registro de preços para aquisição de mesas de centro e mesas laterais para gabinetes de desembargadores, bem como de cadeiras fixas em madeira para mesas de reunião dos gabinetes da Corregedoria, da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência, com fornecimento de bens novos, entregues montados de fábrica, em conformidade com as especificações técnicas, critérios de sustentabilidade definidos pela Administração, e nos termos do edital e dos seus anexos.118 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa PRIMA PELLE DERMATOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.132 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Prestação de serviços de impressão e instalação de adesivo vinil (plotagem) para expositores e gigantografia129 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de infraestrutura, de atendimento a usuários de TIC e de áudio e vídeo para o TJDFT por pagamento fixo mensal, sob demanda, por meio de Ordens de Serviço (OS), vinculada ao atendimento de Níveis Mínimos de Serviços (NMSs) previamente estabelecidos, nos termos do edital e dos seus anexos.128 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- registro de preços para a aquisição de equipamentos de circulação de ar.21 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação de serviço para substituição do envelopamento externo do Container Data Center (CDC), instalado em contêiner metálico, compreendendo a remoção do envelopamento existente, confecção, fornecimento e instalação de novo envelopamento, com material resistente às intempéries, visando proteção da estrutura e preservação da identidade visual institucional, conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.127 · Brasília/DF · Dispensa · 27/07/2026
- Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo e, sem serviço de instalação, fornecimento de materiais elétricos e materiais para sistema de ar-condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos.15 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Aquisição de equipamentos de proteção individual e operacional destinados à realização de curso de tiro com pistolas calibre 9mm por magistrados do TJDFT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.126 · Brasília/DF · Dispensa · 17/07/2026
- Realização do CURSO DE APROFUNDAMENTO TEÓRICO E METODOLÓGICO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA, em turma exclusiva para o Tribunal, no período de 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, com carga horária total de 20 horas-aula.125 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR84 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE PEDIATRIA, visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE51 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação de operadora ou seguradora para a prestação de plano de assistência à saúde coletiva empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial incluindo obstetrícia, na modalidade apartamento, por meio de rede referenciada, credenciada ou conveniada (ou instrumento equivalente), para os funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
- Aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) - HASTE FLEXÍVEL INTRAMEDULAR, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (Caixa Instrumental) por CESSÃO GRATUITA DE USO, com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS /DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90131 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
- Solicitação de Registro de Preços para potencial aquisição de insumos odontológicos padronizados pertencentes aos Grupos: 10.30.02 Material Odontológico - Endodontia e periodontia, 10.30.99 Material Odontológico - Consumo em fase de despadronização, com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS/DF, conforme especificações e quantitativos constDISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90130 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
- Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa ALMEIDA E QUEIROZ CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA (NOVA MENTE CLÍNICAS INTEGRADAS), objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS88 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/04/2026
- Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE DE ONCOLOGIA em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistasMINISTERIO DA DEFESA197 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/04/2026
- A prestação de serviços médicos (Cirurgia Plástica Reparadora) aos associados do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL51 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/04/2026
- Aquisição dos MEDICAMENTOS ELENCADOS NO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Carbonato De Cálcio/ Epinefrina/Hidrocortisona/LidocaínaMINISTERIO DA SAUDE90038 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
- Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa FUNDAMENTO – CENTRO DE ASSISTÊNCIA ENSINO E PESQUISA EM PSICOLOGIA – CAEPPSI LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS86 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/04/2026