DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Fones de ouvido sem fio e mochilas, todos personalizados com artes a serem fornecidas pelo CONTRATANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00531954000120-1-000064/2025Processo10922/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2025, 18:07Abertura25/08/2025, 18:07Encerramento29/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor estimado, com supedâneo no art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021