InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de licenças que consistem no fornecimento das alterações corretivas que forem necessárias ao funcionamento dos softwares contratados e na prestação de apoio, visando à resolução de problemas e dúvidas quanto ao funcionamento dos programas, bem como das alterações evolutivas representadas por novas versões disponibilizados pela Oracle.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP00531954000120-1-000067/2024Processo1816/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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