DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes feminino e masculino para a equipe da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS · TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00531954000120-1-000101/2025Processo34507/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão00531954000120Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2025, 19:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Órgão não SISG. Planejamento da contratação consta no PA. Contratações de eventos de capacitação seguirão regramento específico. PORTARIA GPR 1255 de 22 de maio de 2023.