Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de manutenção de edificações em geral, com atuação nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Viamão. As atribuições incluem, mas não se limitam a: pequenos reparos, manutenção predial leve, conservação de áreas externas, apoio logístico e operacional aos setores internos e serviços eventuais de jardinagem, conforme especificações descritas neste Edital e seus anexos, em especial no Termo d
VIAMAO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE VIAMAO
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00550694000130-1-000106/2025Processo362ÓrgãoVIAMAO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00550694000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VIAMAOLocalVIAMÃO/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/11/2025, 07:22Abertura06/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Observar Edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92862005900282025
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- Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 262 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
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