[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente aviso de dispensa de licitação, referente ao registro de preço, a aquisição de produtos de pilates e hidroginástica de destinados às demandas do Pró-gestão do PreviSinop, especialmente através do programa “Sorrisos não envelhecem”, em conformidade com o Plano de Trabalho 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação através do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRÔNICA e seus anexos, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme a Lei Complementar nº 123/2006.

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