InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Treinamento de Mão de Obra em Geral
SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BA · SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS17003472026Controle PNCP00575607000108-1-000120/2026Processo037189192026000074052ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BACNPJ do órgão00575607000108Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso