DispensaAnulada
Contratação de Empresa para prestação de atividade-meio, manutenção e gerenciamento de Web site , Web mail oficial, Suporte técnico, hospedagem, locação de Sistemas de ouvidoria online, SIC (Serviço de informação ao Cidadão), página da LGPD e publicação de documentos no setor SIC, ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Várzea Grande/MT - PREVIVAG.
INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV MUNIC V GRANDE · MMT-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. SERV. V. GRANDE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00584491000165-1-000010/2025Processo202526801464PAÓrgãoINSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV MUNIC V GRANDECNPJ do órgão00584491000165Unidade compradoraMMT-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. SERV. V. GRANDELocalVÁRZEA GRANDE/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 18:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação encontra amparo no art. 75 inciso II da Lei nº 14133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 81/2023.