DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Gráficos. Havendo divergência entre sistema "compras.gov" e o Termo de Referencia prevalecerá o ultimo, no caso o Termo de Referencia e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA
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Compra90003Controle PNCP00593411000138-1-000003/2024Processo2024000351ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPACNPJ do órgão00593411000138Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2024, 17:00Abertura15/08/2024, 17:00Encerramento21/08/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A justificativa dessa contratação encontrasse em anexo ao ETP.
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